O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) atingiu, em 2020, o terceiro melhor percentual de execução orçamentária aferido entre todos os tribunais eleitorais do país, chegando a cumprir 97,2% do orçamento previsto. Mesmo com a execução orçamentária representando um desafio maior em anos eleitorais, ainda mais com as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus, a gestão, por meio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do TRE, aplicou os recursos com excelência, atendendo a todas as metas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o ano de 2020, o orçamento total a ser executado foi de R$ 28,3 milhões. Os percentuais atingidos na execução orçamentária foram excelentes em relação às metas. No que se refere, por exemplo, ao indicador “perdas orçamentárias”, a meta para 2020 era de até no máximo 6,5%, no entanto o TRE fechou o exercício com apenas 0,2% de perda. O Tribunal também esteve bem acima da meta no que se refere à inscrição de restos a pagar, deixando nessa rubrica apenas 2,5% do orçamento, enquanto a meta era chegar a até o máximo de 7%. No que se refere à utilização do orçamento para os fins propostos, a meta era de se cumprir até 96% do orçamento, quando foi cumprido 97,2%.

Além disso, o TRE-RN conseguiu reduzir o custo por eleitor de R$ 3,23 para R$ 2,36, já que diversas despesas deixaram de ser executadas ou tiveram execução reduzidas. Com isso, da provisão total recebida para a realização das Eleições, de mais de R$ 7,9 milhões, foi devolvido o valor de R$ 2.138.087,00 ao TSE. Ao longo do ano, a SAOF realizou o acompanhamento mensal da execução orçamentária junto às unidades gestoras para identificação de possíveis economias e também da execução pela alta administração, com decisões rápidas para a execução de economias orçamentárias identificadas.

“O excelente desempenho do TRE-RN é fruto de um amadurecimento no processo de planejamento das contratações além do eficaz monitoramento das demandas em tramitação e do acompanhamento da entrega de bens e serviços junto aos fornecedores. Um trabalho que envolveu diversas unidades. Estamos todos orgulhosos deste desempenho”, afirma a secretária da SAOF, Simone Soares.

Para a Diretora Geral do TRE-RN, Yvette Guerreiro, “o surpreendente 3º lugar do TRE-RN no ranking da Justiça Eleitoral, quanto aos resultados orçamentários de 2020 divulgados pelo TSE, é consequência de um trabalho em equipe e advém também de medidas inovadoras aplicadas pela administração, que demonstraram um especial fechamento do respectivo exercício financeiro”. A colocação do TRE-RN foi divulgada na tarde desta quinta, em reunião das secretarias de administração de todos os regionais com o Tribunal Superior Eleitoral.