Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/07/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0600072-39.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral

PACIENTE(S): HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADO(S): MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA – PR19847

AUTORIDADE COATORA(S): JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

RECURSO ELEITORAL N.º 0600340-23.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): SEVERINO PEREIRA DA SILVA e ROSILDA ANISIO RODRIGUES

ADVOGADO(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

RECURSO ELEITORAL N.º 0600368-88.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA

ADVOGADO(S): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

RECURSO ELEITORAL N.º 0600437-58.2020.6.20.0023

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA JARDIM MELHOR (PT /MDB / PSB / AVANTE)

ADVOGADO(S): ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO – RN12821, ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS – RN11562, ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO – RN16461, NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA – RN9861, DENYS DEQUES ALVES – RN9120

RECORRIDO(S): JOSE AMAZAN SILVA e ANA MARIA MEDEIROS VILAR DOS SANTOS

ADVOGADO(S): CAIO TULIO DANTAS BEZERRA – RN5216, ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO – RN16428

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600184-42.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN), ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, RENATA SIMONE DA SILVA COSTA e DAMON FERNANDES SANTOS

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454 

REQUERENTE(S): RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS – RN12269

RECURSO ELEITORAL N.º 0600293-05.2020.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): JOSE ARNOR AMBROSIO

ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO –RN9935, JOÃO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

RECURSO ELEITORAL N.º 0600453-40.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): JOSILMA BEZERRA GOMES

ADVOGADO(S): LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600466-80.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS): MARIANNA FERNANDES FERREIRA PROCOPIO e EMERSON OSORIO DOMINGOS XAVIER

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S).