Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/07/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600274-82.2020.6.20.0054

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO IPANGUAÇU NO CAMINHO CERTO (PL / PSB)

ADVOGADO(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, RENATO BRITO PONTES – RN15629

RECORRIDO(S): REMO DA FONSECA SILVEIRA e SILVIO GONZAGA NOBRE

ADVOGADO(S): MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254, RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250, MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956, ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

RECURSO ELEITORAL N.º 0600222-82.2020.6.20.0023

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA JARDIM MELHOR (PT /MDB / PSB /AVANTE)

ADVOGADO(S): ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS – RN11562, NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA – RN9861, ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO – RN16461, DENYS DEQUES ALVES – RN9120, ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO – RN12821

RECORRIDO(S): JOSE AMAZAN SILVA, DORMIRO GERALDO DE MEDEIROS FILHO e ANA MARIA MEDEIROS VILAR DOS SANTOS

ADVOGADO(S): ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO – RN16428, CAIO TULIO DANTAS BEZERRA – RN5216

RECURSO ELEITORAL N.º 0600443-98.2020.6.20.0012

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ISIS KAROLINE DE LIMA

ADVOGADO(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, RENATO BRITO PONTES – RN15629, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249.