Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Eleitoral do RN lançou a campanha “Acesso, Sim! Assédio, Não!”. A iniciativa faz parte de diversas ações que a Comissão está realizando com o objetivo de contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual. 

“O Conselho Nacional de Justiça instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual com o fim de promover um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro no âmbito do Poder Judiciário e o TRE-RN, através da sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, está trabalhando neste sentido. Esse é um assunto muito delicado, mas que precisa ser debatido ampla e abertamente. Campanhas educativas e a disseminação de informações são as melhores armas para combater essas práticas", destacou o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

No lançamento da campanha, a presidente da Comissão, juíza Ticiana Nobre, apresentou uma Cartilha e um vídeo, que são as primeiras ações para poder dar efetividade à política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar. A Comissão foi criada pela Portaria nº 14/2021, atendendo à Resolução CNJ nº 351/2020.

“A cartilha e o vídeo institucional são instrumentos da campanha Acesso, Sim! Assédio, Não! e servirão para difundir entre os servidores da Justiça Eleitoral as informações sobre o que possivelmente pode ser um assédio moral, sexual ou uma discriminação em um ambiente de trabalho e também uma forma de enfrentar e prevenir essa prática”, disse a presidente da Comissão, juíza Ticiana Nobre. A magistrada destacou ainda a importância da cartilha e do vídeo institucional para os colaboradores da Justiça Eleitoral do RN. “Ambos são instrumentos de difusão do conhecimento sobre a prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e a discriminação no ambiente de trabalho”, enfatizou a magistrada.

Para visualizar a Cartilha, clique AQUI.

Para assistir o vídeo da Campanha, acesse: https://youtu.be/K4x1X1GaWWM.

A Comissão

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação é composta pela juíza Ticiana Nobre, presidente do grupo, pelo juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, pela juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo, pelos servidores Lílian Almeida e Albuquerque Melo, Maxelli Xavier de Andrade Rebouças, Anna Christina Pisco Rocha da Silva, Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva, pela terceirizada Sayonara Araújo da Silva e pelo estagiário Gabriel de Macedo Leite. Os deveres da Comissão são contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; e articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão.

Canais de Comunicação com a Comissão

A Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-RN criou um formulário de denúncias (disponível no Canal do Conhecimento da SGP) que deve ser preenchido e enviado diretamente para o e-mail comissaoassediomoral@tre-rn.jus.br. Também está disponível o Canal de Acolhimento da SAMS (3654-5399), através do qual é possível um atendimento psicológico.