Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 1/07/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601552-57.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Abuso, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S): ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

EMBARGADOS(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

RECURSO ELEITORAL N.º 0600748-56.2020.6.20.0053

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso – De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S): JALMIR FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA JACINTO e COLIGAÇÃO TRABALHANDO PELO POVO (PC do B / MDB)

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S): JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO e DENILZA DA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276

RECORRIDO(S): MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RECURSO ELEITORAL N.º 0600499-34.2020.6.20.0012

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária

RECORRENTE(S): VALERIA MARIA VIEIRA ARRUDA CAMARA

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835, MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

RECURSO ELEITORAL N.º 0600481-05.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): THIAGO MEIRA MANGUEIRA e JOAO LIBERALINO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3115