Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/06/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn., assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600426-54.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MARIA LUCIA CUNHA DA SILVA

ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

RECURSO ELEITORAL N.º 0600377-21.2020.6.20.0012

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som- Inobservância do Limite Legal

RECORRENTE(S): CELSO LUIZ MARINHO LISBOA, MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO e COLIGAÇÃO PASSA E FICA CONTINUA CRESCENDO (PSB/ PSD)

ADVOGADO(S):LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023 E OUTRO

RECORRIDO(S):MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL N.º 0600292-41.2020.6.20.0010

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): IDAYANE BILRO DA SILVA – RN8300 E OUTRO

RECORRIDO(S): MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO, GILCA BEZERRA DE LIMA SOUZA, BENEDITO ALVES DA SILVA e RIDEILSON ARAUJO DANTAS

ADVOGADO(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0601164-81.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237 E OUTRO

RECORRIDO(S): ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0601169-06.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237 E OUTROS