Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 8/06/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600486-27.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S): JOSE ADAILTON BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

RECURSO ELEITORAL N.º 0600660-47.2020.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): FABIO NUNES DA SILVA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697

RECURSO ELEITORAL N.º 0600393-96.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECURSO ELEITORAL N.º 0600549-55.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR e RODRIGO CAMPOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RECURSO ELEITORAL N.º 0000031-80.2011.6.20.0030

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Execução - De Multa Eleitoral

RECORRENTE(S): MINISTERIO DA FAZENDA – PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO(S): FUNDACAO AFONSO LEMOS

ADVOGADO(S): EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA – DF20756, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254, VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812, RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250, MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956, JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS – RN5332, ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600019-58.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600323-53.2020.6.20.0045

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S): ITALO FRANCISCO GONCALVES MEDEIROS

ADVOGADO(S): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237, MARIA PAULA FERNANDES MELO – RN13170, LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS – RN8414

RECURSO ELEITORAL N.º 0600469-82.2020.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

RECORRENTE(S): JOSE HAROLDO DE SOUZA, TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA, NILTON JOSE DA SILVA e COLIGAÇÃO TIBAU DA GENTE (PP / DEM / MDB / PL / PSC)

ADVOGADO(S): NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA  - RN7325 

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO TIBAU SEGUIR CRESCENDO (CIDADANIA/PCdoB/PT/PSDB)

ADVOGADO(S): TALES PINHEIRO BELEM – RN7012