Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/05/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600359-88.2020.6.20.0015

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ

ADVOGADO(S): NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES

RECURSO ELEITORAL N.º 0600438-68.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MARCIO BEZERRA RIBEIRO

ADVOGADO(S): MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600202-63.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO

RESPONSÁVEL(IS): CARLOS EDUARDO NUNES ALVES e AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO

RECURSO ELEITORAL N.º 0600357-76.2020.6.20.0029

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO

ADVOGADO(S): JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N.º 0601635-73.2018.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Governador, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S): MARIA DE FATIMA BEZERRA e ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600422-20.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): SEVERINO FRANCISCO LINO DA SILVA

ADVOGADO(S): MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO E OUTRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600192-19.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL

ADVOGADO(S): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS

EMBARGANTE(S): MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA e ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600260-03.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS): RAIMUNDO MENDES ALVES, ROSA MARIA PEREIRA MENDES ALVES e ANTONIA LOPES DA CRUZ

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

RECURSO ELEITORAL N.º 0600365-96.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): VALDEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): NELITO LIMA FERREIRA NETO E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600373-91.2020.6.20.0041

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): RISONALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO

ADVOGADO(S): TALES PINHEIRO BELEM E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600387-57.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): RENAN SANTOS MELO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA E OUTROS