Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 1/06/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 0600778-27.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Impugnação ao Registro de Candidatura, Registro de Candidatura - RRCI – Candidato Individual, Cargo - Deputado Federal

EMBARGANTE(S): CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ADVOGADO(S): EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE – RN1476, FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO – RN4030, RONALD CASTRO DE ANDRADE – RN5978

EMBARGADO(S): FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECURSO ELEITORAL N.º 0600055-95.2020.6.20.0013

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTE(S): JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA

ADVOGADO(S): JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO – RN3935

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL N.º 0600070-16.2020.6.20.0029

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTE(S): IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S): EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496

RECORRENTE(S): PAULO HENRIQUE FRUTUOSO FONSECA

ADVOGADO(S): BRUNO VIEIRA ALVES – RN17240

RECORRIDO(S): DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (ASSU/RN)

ADVOGADO(S): FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES – RN17126

RECURSO ELEITORAL N.º 0600409-18.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600457-21.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Vida Pregressa, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Diplomação, Recurso Contra Expedição de Diploma

EMBARGANTE(S): MARCOS ANTONIO MIRANDA SILVA

ADVOGADO(S): JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTI – RN15922

EMBARGADO(S): JOSE ALEXANDRE SOBRINHO e ELSON BATISTA DA TRINDADE

ADVOGADO(S): HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA – RN8607, RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA – RN10426, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE – RN11773

RECURSO ELEITORAL N.º 0600531-34.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): FABIANO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600012-66.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Abuso – Uso Indevido de Meio de Comunicação Social, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S): ALVARO COSTA DIAS e AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093, MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210, BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421, ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 069ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

LITISCONSORTE PASSIVO: JEAN PAUL TERRA PRATES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600020-43.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S): BASE PROPAGANDA LTDA

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036, NATALIA MEDEIROS VITORIANO – RN17687

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 069ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

2ª Pauta de Julgamento

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600122-36.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO – RN3439, ALEX DUARTE SANTANA BARROS – DF31583, BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA – GO33670

EMBARGANTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - DIRETÓRIO NACIONAL, ALBERT DICKSON DE LIMA e PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

ADVOGADO(S): ALEX DUARTE SANTANA BARROS – DF31583

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600410-47.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN), JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADO(S): LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600061-10.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Direito Líquido e Certo

AGRAVANTE(S): JONH WAYNE MARTINS MONTEIRO

ADVOGADO(S): TALES PINHEIRO BELEM – RN7012

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600062-92.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Direito Líquido e Certo

AGRAVANTE(S): LIDIANE MARQUES DA COSTA, LUIZ FRANCISCO DE SOUZA e JOSINALDO MARCOS DE SOUZA

ADVOGADO(S): RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES – RN17025