O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) instalou, nesta segunda-feira (3), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Eleitoral do RN. Na tarde de hoje, o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, conduziu a solenidade virtual, destacando a importância da Comissão dentro da Justiça Eleitoral do RN.

“Este é um momento de excelência e extrema importância para o Tribunal Regional Eleitoral, uma vez que dá início a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito deste Tribunal Regional”, ressaltou o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu tal política com o fim de promover um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro no âmbito do Poder Judiciário”, concluiu o desembargador.

A criação do grupo se deu a partir da Portaria nº 14/2021. A Comissão irá contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; e articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão.

“O nosso propósito é de engajar a instituição, cada vez mais, dentro da política de prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e de todas as formas de discriminação promovendo um ambiente de trabalho seguro e equilibrado aos nossos servidores. Nós preparamos um canal aberto e direto de comunicação com a Comissão, através do qual o servidor terá todo encaminhamento necessário para que a situação seja envolvida”, destacou a presidente da Comissão, juíza Ticiana Nobre.

Na solenidade, estiveram presentes o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, os membros da Comissão: juíza Ticiana Nobre, que presidirá o grupo, juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo, servidores Lílian Almeida e Albuquerque Melo, Maxelli Xavier de Andrade Rebouças, Anna Christina Pisco Rocha da Silva, Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva, a terceirizada Sayonara Araújo da Silva e o estagiário Gabriel de Macedo Leite; e a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal, Maria Tereza Farache.

“Espero que seja o início de uma política não apenas em busca de combater a violência moral e sexual, mas especialmente de quebra de silêncio que cerca esse tipo de violência e de mudança de mentalidade acerca da maneira como estamos acostumados a chefiar e de nos relacionar no ambiente de trabalho”, afirmou a juíza Tathiana Macedo, que também faz parte da Comissão.

Canais de Comunicação com a Comissão
A Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-RN criou um formulário de denúncias (disponível no Canal do Conhecimento da SGP) que deve ser preenchido e enviado diretamente para o e-mail comissaoassediomoral@tre-rn.jus.br . Também está disponível o Canal de Acolhimento da SAMS (3654-5399), através do qual será possível um atendimento psicológico.