A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral realiza, a partir desta quinta-feira (4) até o dia 20 de maio, a I Jornada de Direito Eleitoral. O evento acadêmico-científico tem como objetivo delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais da área.

Para isso, professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e demais especialistas poderão propor enunciados a serem debatidos e participar das palestras e das Comissões Temáticas de Trabalho para debater as questões propostas. No final do evento ocorrerá a reunião plenária para apresentação, discussão e aprovação final das proposições selecionadas nas Comissões.

O evento irá considerar como participante quem enviar propostas de enunciados e, após a seleção desta, inscrever-se regularmente na I Jornada de Direito Eleitoral, para assim integrar as fases seguintes de debates e aprovações. As proposições de enunciados iniciam nesta quinta e seguem até o dia 12.

Para mais informações, acesse o site do evento no portal da EJE/TSE: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=151