Em cerimônia realizada às 14h desta segunda-feira (22), no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez a abertura oficial do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorre durante toda esta semana em ambiente próprio, com previsão de encerramento na sexta-feira (26). Além da participação presencial, com as devidas restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a sexta edição do evento poderá ser acompanhada em tempo real pelo canal do TSE no YouTube.

Após dar as boas-vindas aos participantes e aos que irão acompanhar as atividades do TPS no Tribunal, Barroso informou que esta edição do Teste Público conta com a participação recorde de 26 investigadoras e investigadores. Individualmente ou em grupo, eles buscarão executar, já a partir da tarde desta segunda, 29 planos de ataque nos hardwares e nos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2022.

O ministro revelou que o TPS é o segundo momento do Ciclo de Transparência das Eleições, tendo o primeiro ocorrido em outubro, com a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, a um ano das Eleições 2022, para que partidos políticos e diversas instituições públicas e privadas possam fazer as inspeções que desejarem.     

“O TPS é o segundo momento do processo eleitoral. O primeiro momento é a abertura do código-fonte para todos os partidos e entidades fiscalizadoras terem acesso e poderem conhecer e ver o programa”, afirmou Barroso, ressaltando o constante desenvolvimento das tecnologias para fortalecer a segurança e a integridade da votação eletrônica.

Barroso assinalou que o Tribunal disponibiliza aos participantes do Teste Público de Segurança acesso aos códigos-fonte para que possam realizar planos de ataque para tentar descobrir eventuais vulnerabilidades nos sistemas. “Nós procurarmos aprimorar os sistemas mediante ataques de pessoas físicas, instituições, hackers do bem, que queiram tentar vulnerar as diferentes camadas de proteção do sistema. É uma parceria com a sociedade. Não é um confronto. Isso porque essas pessoas estão nos ajudando a melhorar o sistema”, pontuou.

Respondendo a perguntas dos jornalistas, Barroso disse que, se participantes do TPS encontrarem qualquer vulnerabilidade durante a execução dos planos de ataque, ela será corrigida, sendo os responsáveis pelo respectivo plano convidados, em momento oportuno, a verificar se a questão foi solucionada.

Além de Barroso, participaram da abertura do evento o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, o juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador da Comissão Avaliadora do TPS 2021, Sandro Vieira, e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente. Ministros do TSE e integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) acompanharam a solenidade. Durante o evento, foi exibido um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE (Secom) sobre o Teste Público de Segurança.

Evento permanente

O Teste Público de Segurança ocorre desde 2009, sempre no ano que antecede uma eleição e compõe, de maneira permanente, o calendário de atividades de preparação de um pleito. Esta edição do TPS acontece no 3º andar do edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília, em ambiente exclusivo, com entrada controlada e sendo monitorado por câmeras. Durante o evento, o TSE fornecerá às investigadoras e aos investigadores uma ampla estrutura de apoio, com computadores, urnas eletrônicas, impressoras, ferramentas e insumos necessários.

O espaço do TPS 2021 funcionará até as 18h nesta segunda-feira, das 9h às 18h, nos dias 23, 24 e 25, e das 9h às 17h, no dia 26 de novembro. Nos dias do Teste Público, os participantes poderão acessar os componentes internos e externos da urna, como os utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. 

Outras ações

Na cerimônia desta segunda, Barroso destacou o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que conta com diversos parceiros representantes das principais plataformas digitais, entre outros. O ministro informou que pesquisas recentes mostram que, hoje, o WhatsApp representa 79% da fonte de informação das pessoas, ficando as emissoras de TV com 50%. Segundo ele, é preciso envolver cada vez mais as mídias digitais no processo de esclarecimento à população e no combate às notícias falsas.

O ministro citou outras iniciativas tomadas pelo TSE, como a assinatura de convênio com a Universidade de São Paulo (USP) com o objetivo de reduzir os custos das eleições na forma de equipamentos. Também falou sobre as futuras campanhas publicitárias da Corte sobre o funcionamento das urnas, a valorização da democracia e a associação da Justiça Eleitoral com os 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022.  

*Com informações do TSE