O Informativo Eleitoral nº 10 está disponível. A publicação divulga as principais decisões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com conteúdo selecionado pela Seção de Jurisprudência e Legislação, vinculada à Coordenadoria de Gestão da Informação.

O informativo é publicado mensalmente e reúne teses jurisprudenciais de destaque do Plenário do TRE-RN, além das principais decisões monocráticas dos juízes da Corte. A iniciativa de reformular o informativo faz parte do plano de gestão da Administração do Regional potiguar e do plano de ação da Secretaria Judiciária do TRE-RN.

Acesse aqui o Informativo Eleitoral nº 10