Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/11/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-04.2021.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: VILA FLOR- RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

RECORRENTE(S): IARA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDOS(S): PARTIDO LIBERAL - VILA FLOR - RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S): JANAINA RANGEL MONTEIRO - RN482-A

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0001658-49.2010.6.20.0000

ORIGEM: NATAL - RN

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

AGRAVANTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO - RN2222, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA - RN2796, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856, ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR - RN5432, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215

AGRAVADO(S): UNIÃO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600633-44.2020.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM - RN

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): IAPERI LEAO

ADVOGADO(S): MARIO NEGOCIO NETO - RN5318-A, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA - RN14693, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276, KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600343-82.2020.6.20.0000

ORIGEM: NATAL - RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE(S): REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN7619

RESPONSÁVEL(IS): LUCY DINIZ MACEDO E MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.