Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 4/11/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600405-77.2020.6.20.0015

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - PARENTESCO, CARGO - VEREADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL, DIPLOMAÇÃO

EMBARGANTE(S): JOSE WELTON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS - RN13975, MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - RN3292

EMBARGADO(S): JOSANILDO SOARES DA COSTA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600001-89.2021.6.20.0015

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - PARENTESCO, CARGO - VEREADO, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL, DIPLOMAÇÃO

EMBARGANTE (S): JOSÉ WELTON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS - RN13975, MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - RN3292

RECURSO ELEITORAL Nº 0600595-58.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S): ROCHAEL ARTUR GALVAO e HEBER DYEGO MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO(S): ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496, PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330.

OBS: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.