Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/11/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600929-17.2020.6.20.0034

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): ANA IRIS BEZERRA

ADVOGADO(S): RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

RECURSO ELEITORAL Nº 0600341-08.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): JOAO MARIA DE LIMA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, RENAN BRITO PONTES - RN13290, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, RENATO BRITO PONTES - RN15629

RECURSO ELEITORAL Nº 0600345-45.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): JOSE BERNARDO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, RENAN BRITO PONTES - RN13290, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, RENATO BRITO PONTES - RN15629.

OBS: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.