Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/10/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600553-89.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO,CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S): THIAGO MEIRA MANGUEIRA

ADVOGADO(S): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215

RECORRIDO(S): MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ e GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES - RN8061, ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO - RN2897, NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN3184

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-75.2021.6.20.0052

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO CAIÇARA CONTINUA CRESCENDO (PT/PROS)

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640, MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

RECORRIDO(S): ALCELIO FERNANDES BARBOSA e SIVANILDO ALVES DE MELO

ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400

RECURSO ELEITORAL Nº 0600629-07.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): LUCIANA BARNABE TENORIO

ADVOGADO(S): MARIO NEGOCIO NETO - RN5318-A, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA - RN14693, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276, KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600190-49.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COST

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S): PARTIDOHUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - REGIONAL, LEANDRO CARLOS PRUDENCIO e IRACYARA DA SILVA NASCIMENTO PRUDENCIO

ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO DA ROCHA - RN13612

OBS: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.