Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/10/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

Canal do TRE-RN no YouTube

RECURSO ELEITORAL N.º 0600498-32.2020.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): ANDRE DOMINGOS DA SILVA

ADVOGADO(S): NILO FERREIRA PINTO JUNIOR – RN2437, FABIO MACHADO DA SILVA – RN7594

RECURSO ELEITORAL Nº 0600515-77.2020.6.20.0047

ORIGEM: CARNAUBAIS - RN

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B – MUNICIPAL (CARNAUBAIS/RN)

ADVOGADO(S): MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

RECURSO ELEITORAL Nº 0600357-54.2020.6.20.0004

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRA

ADVOGADO(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENATO BRITO PONTES  - RN15629, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263

RECURSO ELEITORAL Nº 0600962-49.2020.6.20.0020

ORIGEM: CURRAIS NOVOS - RN

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA, PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO AVANÇA MAIS CURRAIS (PROS / PC do B /PSB / CIDADANIA / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PT)

ADVOGADO(S): THAIZ LENNA MOURA DA COSTA – RN10545, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE – RN8114, ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO – RN14960, MARCELO AZEVEDO XAVIER – RN12484, RAFAEL DE MORAES SOUZA – RN15410

RECORRIDO(S): ELIOMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA – RN3354

RECURSO ELEITORAL Nº 0600083-03.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ - RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO (PSC/PSDB/CIDADANIA/DC/REPUBLICANOS/MDB/PDT/PATRIOTA/PL/REDE/PP)

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

RECORRENTE(S): ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

RECORRIDO(S): ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, JOAO FERNANDES DE MELO NETO, EDUARDO SHAKESPEARRY FILGUEURA DUARTE COSTA e EDIONDAS DUARTE COSTA

ADVOGADO(S): JESSE JERONIMO REBOUCAS – RN17274, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719.