Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-68.2020.6.20.0017

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito

RECORRENTE(S): FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADO(S): RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - RN16370-B, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942, MARIA CLARA FERNANDES SILVA - RN18294, NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - RN17884

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600169-39.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): FALSIDADE IDEOLÓGICA, DIREITO LÍQUIDO E CERTO

EMBARGANTE(S): SPS I FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES - INVESTIMENTO NO EXTERIOR

ADVOGADO(S): RENATO GUIMARAES RODRIGUES - SP406405, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552, ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD - SP345929, BARBARA SALGUEIRO DE ABREU - SP314292, JULIANA DE CASTRO SABADELL - SP357634, MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS - SP371454, PATRICIA GAMARANO BARBOSA - SP383651, ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO - SP389629, JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE - SP424544, JULIANA FERNANDES COSTA - SP426258

EMBARGANTE(S): JOSE AURELIO VALPORTO DE SA JUNIOR

ADVOGADO(S): RENATO GUIMARAES RODRIGUES - SP406405, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552, ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD - SP345929, BARBARA SALGUEIRO DE ABREU - SP314292, JULIANA DE CASTRO SABADELL - SP357634, MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS - SP371454, PATRICIA GAMARANO BARBOSA - SP383651, ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO - SP389629, JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE - SP424544, JULIANA FERNANDES COSTA - SP426258, RAFAEL SILVEIRA GARCIA - DF48029, VICTOR ALESSANDRO GONSALVES DE MACEDO - DF55097

EMBARGADO(S): HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADO(S): MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF21932, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109, THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563, ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI - DF49341, MARINA FERES CARMO - DF60972

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600386-19.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA - RN16697, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747, IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924, SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES - RN7837

INTERESSADO(S): MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITAO e DANIEL LIMA SAMPAIO

ADVOGADO(S): CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747, IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924, SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES - RN7837

RECURSO ELEITORAL Nº 0000350-32.2016.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

RECORRENTE(S): CLENILSON ALVES PEDROSA

ADVOGADO(S): MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR - RN4127

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.