A Escola Judiciária Eleitoral está com inscrições abertas para o curso “Direito Processual Eleitoral: Parte Geral, Procedimento Comum e Processos nos Tribunais”. A formação se insere na grade de cursos jurídicos aprovada para o ano de 2021 e é uma importante capacitação a todos os operadores do Direito Eleitoral que necessitam de constante atualização sobre a matéria. O tema se inclui nas tendências discutidas em propostas do Congresso Nacional na mais recente rodada de modificações das normas às Eleições 2022.

A formadora escolhida é a professora doutora Roberta Maia Gresta, uma das mais conceituadas palestrantes da atualidade. Assessora especial do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Roberta Gresta foi uma das técnicas que trabalhou na minuta de redação dos artigos do processo judicial do Novo Código Eleitoral, possuindo amplo domínio não somente das correntes jurisprudenciais que orientam os julgados nas cortes, mas também quanto à lege ferenda.

“Esta é uma oportunidade muito boa para troca de saberes e desenvolvimento profissional dos juízes, assessores e todos os que laboram ou estudam com o processo eleitoral, especialmente porque é a primeira vez que a formadora participará de uma formação no TRE/RN”, diz a diretora da EJE/RN, juíza Ticiana Nobre

Para se inscrever, basta acessar o link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-processo-eleitoral-ejern, estando as vagas abertas até o dia 05 de novembro de 2021.

Serviço: Curso - Direito Processual Eleitoral: Parte Geral, Procedimento Comum e Processos nos Tribunais
Datas: 9, 16, 17 e 19 de Novembro
Horário: 9h às 12h
Transmissão das aulas síncronas pela plataforma Zoom