O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decreta ponto facultativo no dia 29 de outubro. A Portaria Conjunta PRES/CRE nº 16/2021 transfere a data do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para esta sexta-feira (29).

Nos dias 1º e 2 de novembro, não haverá expediente no TRE-RN em virtude do feriado regimental e Dia de Finados. Desse modo, os prazos processuais que porventura se iniciem ou se completem em 29 de outubro ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil subsequente, 3 de novembro, quando o expediente será retomado.