Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB) e WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S): ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – 15968, SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828, ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225

EMBARGADO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0601080-52.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS, INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, DIPLOMAÇÃO

RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT – MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO(S): JADSON OLIVEIRA DA SILVA – RN10828

RECORRIDO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO e MARIA DE FATIMA MOREIRA

ADVOGADO(S): GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600377-57.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

INTERESSADO(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - REGIONAL (RN), JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA E WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600206-03.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN), JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS E ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADO(S): LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - RN5023.