Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 2/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600392-79.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S): JAIR BARBOSA DE BRITO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

RECORRENTE(S): MARINALDO MARTINS DE ARAUJO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600211-25.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN) e JOSE PAULO MOUTINHO

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835

EMBARGANTE(S): HELIO IMBROSIO OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835, MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

RECURSO ELEITORAL N.º 0600331-30.2020.6.20.0045

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S): JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO e JOSE MELO FILHO

ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663

RECURSO ELEITORAL N.º 0600448-97.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, CORRUPÇÃO OU FRAUDE

RECORRENTE(S): LUCIENE PEREIRA TONICO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA e AGRICIO PEREIRA DE MELO

ADVOGADO(S): RAFAEL CRUZ DA SILVA – RN9619, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600213-92.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S): PATRIOTA - PATRI - REGIONAL (RN), JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA e LEANDRO MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

REQUERENTE(S): LUIZ GOMES, JOAO GENTIL DE SOUSA NETO, LAIS SOARES GOMES e JOSE WALTER DA FONSECA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

RECURSO ELEITORAL N.º 0600387-63.2020.6.20.0045

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA, PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ITAÚ PARA O POVO COM O POVO (PP/PSB) e FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR

ADVOGADO(S): KAYO MELO DE SOUSA – RN12873, WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS – RN18254, BRENA SILVA LEMOS – RN17124

RECORRENTE(S): JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO

ADVOGADO(S): KAYO MELO DE SOUSA – RN12873, BRENA SILVA LEMOS – RN17124

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (DEM/PT)

ADVOGADO(S): LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS – RN8414, MARIA PAULA FERNANDES MELO – RN13170, DIANA PAULA BESSA MAIA FERNANDES – RN12338, JONALDO IVO FERNANDES MARTINS – RN18370, GLEYKA MAIA BESSA – RN13503

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600263-55.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S): REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN), FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS, LUCY DINIZ MACEDO, ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL e MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600371-50.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE(S): DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN), JOSE AGRIPINO MAIA e RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR

ADVOGADO(S): ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO – RN7337.