Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600858-64.2020.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ELEIÇÕES -ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (PTB / PL / PV / PSL /SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RECORRIDO(S): ROSANO TAVEIRA DA CUNHA

ADVOGADO(S): MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA – RN8310, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA – RN12302, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS – RN6730, BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA – RN11705, ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA – RN14512, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RECORRIDO(S): KATIA CARVALHO DE LIMA

ADVOGADO(S): FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RECURSO ELEITORAL N.º 0600469-97.2020.6.20.0044

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VEREADOR, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO,CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE(S): GEORGE LUIZ MARQUES SILVA e COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE PARA OSMONTEALEGRENSES - JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (SOLIDARIEDADE/REPUBLICANOS)

ADVOGADO(S): JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA – RN6766

RECORRIDO(S): THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER, SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ANDRE RODRIGUES DA SILVA e ANTONIO ANANIAS FILHO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640.