Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

Canal do TRE-RN no YouTube

Prestação de Contas Anual Nº 0600191-34

Número único: 0600191-34.2020.6.20.0000

Origem: Natal / RN

Assunto: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Relator(a): Des. Claudio Manoel de Amorim Santos

Requerentes:
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - Regional (RN)

Ezequiel Galvao Ferreira de Souza

Ricardo Luiz Medeiros da Fonseca

Recurso Eleitoral Nº 0600511-57

Número único: 0600511-57.2020.6.20.0009

Origem: Tibau do Sul / RN

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Relator(a): Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza

Recorrente:

Jose Claudio Alves Ferreira

RROPCE nº 0600342-97

Número único: 0600342-97.2020.6.20.0000

Origem: Natal / RN

Assunto: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Relator(a): Juíza Érika de Paiva Duarte Tinoco

Requerente:

Rede Sustentabilidade - Rede - Regional (RN)

Responsávels:

Lucy Diniz Macedo

Marcelo Henrique Teixeira da Silva

Recurso Eleitoral Nº 0600349-77

Número único: 0600349-77.2020.6.20.0004

Origem: Natal / RN

Assunto: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato

Relator(a): Juíza Érika de Paiva Duarte Tinoco

Recorrente:

Vagner Fernandes da Silva


Recurso Eleitoral Nº 0600576-76

Número único: 0600576-76.2020.6.20.0001

Origem: Natal / RN

Assunto: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Corrupção ou Fraude. Cargo - Vereador

Relator(a): Juiz Fernando de Araujo Jales Costa

Recorrente:

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - Municipal (Natal/RN)

Recorridos:

Partido Trabalhista Brasileiro - PTB - Municipal (Natal/RN)

Francisco Adeirton Felix da Silva

Alexandre Mario Teixeira Nunes

Alexandre Silva

Antonio Geovane Araujo Peixoto

Christopher Joseph Araujo de Maria

Claudio Jose da Costa Custodio

Antonio Juscicleiton Silva

Fabian Vargas Soliz de Brito

Flavio Jose Peixoto

Francisco Damiao Barbosa

Francisco Bezerra Junior

Hermes Camara de Souza

Hugo Mendes da Silva

Joao Batista Ferreira Torres

Leonel Bonifacio Leite Tiburcio

Stanley Luciano da Silva Nascimento

Mario Sergio de Oliveira

Silvio de Araujo Dantas

Sirleno Raimundo da Silva Junior

Marcelo de Sousa Moura Junior

Ricardo Sergio de Carvalho Feitosa

Gerlandia Teresa Viana Santiago

Janiele Kaliane da Silva

Joseane Karla de Oliveira

Francisca Goncalves da Silva

Maria Helena do Nascimento

Maria Irene Ferreira de Queiroz

Nilza Henrique Bezerra

Suzete Braga Bezerra

Vilma Terto da Silva

Maria Aparecida Silva de Lima

RCED nº 0600001-89

Número único: 0600001-89.2021.6.20.0015

Origem: São José do Campestre / RN

Assunto: Inelegibilidade - Parentesco. Cargo - Vereador. Eleições - Eleição Proporcional. Diplomação

Relator(a): Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza

Recorrido:

José Welton Ferreira da Silva

Recorrente:

Ministerio Publico Eleitoral

RCED nº 0600405-77

Número único: 0600405-77.2020.6.20.0015

Origem: São José do Campestre / RN

Assunto: Inelegibilidade - Parentesco. Cargo - Vereador. Eleições - Eleição Proporcional. Diplomação

Relator(a): Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza

Recorrente:

Josanildo Soares da Costa

Recorrido:

Jose Welton Ferreira da Silva

Litisconsorte Ativo:

Ministerio Publico Eleitoral

Mandado de Segurança Cível Nº 0600179-83

Número único: 0600179-83.2021.6.20.0000

Origem: Parnamirim / RN

Assunto: Corrupção Eleitoral. Falsidade Ideológica. Direito Líquido e Certo

Relator(a): Juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

Interessado:

Italo de Brito Siqueira

Autoridade Coatora:

Juízo da 01ª Zona Eleitoral - Natal/RN

Mandado de Segurança Cível Nº 0600165-02

Número único: 0600165-02.2021.6.20.0000

Origem: Parnamirim / RN

Assunto: Falsidade Ideológica. Corrupção Eleitoral. Direito Líquido e Certo

Relator(a): Juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

Impetrante:

Rhalessa Cledylane Freire dos Santos

Autoridade Coatora:

Juízo da 01ª Zona Eleitoral - Natal/RN

Recurso Eleitoral Nº 0600512-42

Número único: 0600512-42.2020.6.20.0009

Origem: Tibau do Sul / RN

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Relator(a): Juíza Érika de Paiva Duarte Tinoco

Recorrente:

Geraldo Jose da Silva

Embargos de Declaração no(a) Recurso Eleitoral Nº 0600209-22

Número único: 0600209-22.2020.6.20.0011

Origem: Canguaretama / RN

Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato. Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado. Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas. Impugnação ao Registro de Candidatura. Cargo - Prefeito. Eleições - Eleição Majoritária

Relator(a): Juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

Recorrentes:
Wilinhene Cristina da Silva

Coligação a Verdadeira Mudança (PL / PSDB)

Recorrido:
Wellinson Carlos Dantas Ribeiro