Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 9/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600517-47.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S): NICOLAU CAVALCANTE DANTAS e ANTONIA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MOURA

ADVOGADO(S): MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600632-85.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL

EMBARGANTE(S): VALDENICIO JOSE DA COSTA e COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (DEM - PSB)

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541, ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074.