Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (14)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600169-39.2021.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): FALSIDADE IDEOLÓGICA, DIREITO LÍQUIDO E CERTO
IMPETRANTE(S): SPS I FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES - INVESTIMENTO NO EXTERIOR
ADVOGADO(S): RENATO GUIMARAES RODRIGUES – SP406405, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO – SP124516, FLAVIA MORTARI LOTFI – SP246694, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO – SP285552, ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD – SP345929, BARBARA SALGUEIRO DE ABREU – SP314292, JULIANA DE CASTRO SABADELL – SP357634, MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS – SP371454, PATRICIA GAMARANO BARBOSA – SP383651, ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO – SP389629, JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE – SP424544, JULIANA FERNANDES COSTA – SP426258
IMPETRANTE(S): JOSE AURELIO VALPORTO DE SA JUNIOR
ADVOGADO(S): RENATO GUIMARAES RODRIGUES – SP406405, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO – SP124516, FLAVIA MORTARI LOTFI – SP246694, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO – SP285552, ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD – SP345929, BARBARA SALGUEIRO DE ABREU – SP314292, JULIANA DE CASTRO SABADELL – SP357634, MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS – SP371454, PATRICIA GAMARANO BARBOSA – SP383651, ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO – SP389629, JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE – SP424544, JULIANA FERNANDES COSTA – SP426258, RAFAEL SILVEIRA GARCIA – DF48029 – DF48029, VICTOR ALESSANDRO GONSALVES DE MACEDO – DF55097
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE NATAL-RN
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB) e WILINHENE CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S): ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – 15968, SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828, ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225
EMBARGADO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0601080-52.2020.6.20.0011
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS, INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, DIPLOMAÇÃO
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT – MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)
ADVOGADO(S): JADSON OLIVEIRA DA SILVA – RN10828
RECORRIDO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO e MARIA DE FATIMA MOREIRA
ADVOGADO(S): GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215
RECURSO ELEITORAL N.º 0600559-87.2020.6.20.0050
ORIGEM: PARNAMIRIM-RN
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S): ISRAEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): MARIO NEGOCIO NETO – RN5318
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600376-72.2020.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
INTERESSADO(S): CIDADANIA - REGIONAL (RN) e HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446
INTERESSADO(S): WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600454-66.2020.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215
RESPONSÁVEL(IS): EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA e RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215.