Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

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RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600001-89.2021.6.20.0015

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM:

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

REVISOR: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - PARENTESCO, CARGO - VEREADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL,DIPLOMAÇÃO

RECORRENTE(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): JOSÉ WELTON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS - OAB RN13975 e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600405-77.2020.6.20.0015

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM:

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

REVISOR: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - PARENTESCO, CARGO - VEREADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL,DIPLOMAÇÃO

RECORRENTE(S): JOSANILDO SOARES DA COSTA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB RN3640

LITISCONSORTE ATIVO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): JOSE WELTON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS - OAB RN13975 e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600179-83.2021.6.20.0000

ORIGEM:

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO ELEITORAL, DIREITO LÍQUIDO E CERTO

IMPETRANTE(S): ITALO DE BRITO SIQUEIRA

ADVOGADO(S): ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898 e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

RECURSO ELEITORAL N.º 0600359-82.2020.6.20.0017

ORIGEM:

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): FILIPE BRENO SALVIANO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 e KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600390-56.2020.6.20.0000

ORIGEM:

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

INTERESSADO(S): PATRIOTA - PATRI - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

INTERESSADO(S): LEANDRO MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

INTERESSADO(S): JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600401-92.2020.6.20.0030

ORIGEM:

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S): MARIA DYANA SILVA DE LIRA

ADVOGADO(S): FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - OAB RN16394, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB RN2768 e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB RN3408

EMBARGADO(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL N.º 0600512-42.2020.6.20.0009

ORIGEM:

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): GERALDO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(S): JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – OAB RN10002

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600165-02.2021.6.20.0000

ORIGEM:

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO ELEITORAL, DIREITO LÍQUIDO E CERTO

IMPETRANTE(S): RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS

ADVOGADO(S): THALES DE LIMA GOES FILHO OAB RN9380

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.