Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/04/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600616-34.2020.6.20.0009

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): NADJANE ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO(S): WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA - RN7480

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600079-94.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S): PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN), MARCEL DE BRITO VITAL e JOSAFA DE BRITO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

RECURSO ELEITORAL Nº 0600349-48.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S): SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (IELMO MARINHO/RN)

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541

RECURSO ELEITORAL Nº 0600355-55.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): JOSEILSON INACIO DA CRUZ

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446 e OUTROS

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600058-21.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S): ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA  - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE – RN3572

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600084-19.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S): REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

RECURSO ELEITORAL Nº 0600391-90.2020.6.20.0016

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): LENILSON GOMES DIAS

ADVOGADO(S): DAYBSON RAFAEL MACEDO LOPES - RN9761

RECURSO ELEITORAL Nº 0600380-53.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ALEXSANDRO LIMA PEREIRA

ADVOGADO(S): LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023