Os processos listados abaixo estarão na pauta de julgamento do pleno deste Regional. A sessão acontecerá nesta quinta-feira (28) às 14h. Serão julgados também os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional são transmitidas, ao vivo, pelo canal do TRE-RN no YouTube: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Recurso Eleitoral Nº 0600985-92

Origem: Currais Novos / RN

Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

Relator(a): Des. Claudio Santos

Recorrente: Partido Verde - PV - Municipal (Currais Novos/RN)

Embargos de Declaração Nº 0600453-22

Origem: Caiçara do Norte / RN

Assunto: Cargo - Vereador. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

Relator(a): Juiz Federal Juiz Federal José Carlos

Embargante: Resgatando Nossa Terra 10-Republicanos / 45-PSDB

Embargados (as): Claudio Andrade Filho, Ranaissa Lorena dos Santos Andrade, Janailton Francisco Pereira, Jose Marcos do Nascimento, Marleide dos Santos da Silva Pereira,Josenildo Gualberto da Silva, Francisco Marcos Silva do Nascimento, Joao Maria da Silva Torres, Ticiana Gomes de Morais

Recurso Eleitoral Nº 0600427-59

Origem: Santa Maria / RN

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Relator(a): Juiz Federal Juiz Federal José Carlos

Recorrentes: Antonio Silva Cardoso, Maria Pereira da Silva

Recurso Eleitoral Nº 0600281-13

Origem: José da Penha / RN

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Relator(a): Juiz Geraldo Mota

Recorrente: Elto Luiz Ramos

Recurso Eleitoral Nº 0600282-95

Origem: José da Penha / RN

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Relator(a): Juiz Geraldo Mota

Recorrente: Ariana Morais Pereira

Recurso Eleitoral Nº 0600380-53

Origem: São Gonçalo do Amarante / RN

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Relator(a): Juíza Adriana Magalhães

Recorrente: Alexsandro Lima Pereira

Requerimento De Regularização De Omissão De Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600076-42.2022.6.20.0000

Origem: Natal / RN

Assunto: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Relator(a): Juíza Adriana Magalhães

Requerentes: Patriota - Patriota - Regional (RN), Marcel de Brito Vital, Josafa de Brito

Requerimento De Regularização De Omissão De Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600075-57.2022.6.20.0000

Origem: Parnamirim / RN

Assunto: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas.

Cargo - Deputado Federal

Relator(a): Juíza Adriana Magalhães

Requerente: Rossiny Meira Veras

Embargos de Declaração Nº 0600107-31

Origem: Mossoró / RN

Assunto: Cargo - Vereador. Corrupção ou Fraude. Eleições - Eleição Proporcional. Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

Relator(a): Juiz Marcello Lopes

Embargados (as): Ailson Rodrigues dos Santos, Antonio Jose de Almeida Sobrinho, Maria Aparecida Santiago de Medeiros, Aldemiro Clementino Filho, Carlos Bandeira de Carvalho, Carlos Morais da Silva, Francisco de Sousa Bezerra, Claudia Maria de Oliveira Fonseca, Corbam Braga de Azevedo, Edineide Silva da Luz, Fabio Evaldo Xavier Carlos, Edivaldo Bezerra de Moura, Edson Luis Jorge Dornelles, Elineide Bandeira Dantas, Deuzeni Georgia Monteiro, Genia Claudia da Silva, Gerson Gomes da Nobrega, Maria Irani Felix de Souza, Marcio Roberto de Lima Santos, Antonio Lenilson Caetano de Souza, Lucelio Vitor Duarte de Souza, Francisco Neurinaldo Rodrigues, Francisca Maria da Conceicao Neta, Omar de Oliveira Nogueira, Pablo Arnon Pereira de Oliveira, Ronaldo Antonio Dantas, Teresa Cristina da Costa Alves, Jose Tiago de Sousa, Jose Lourenco Neto

Embargantes: Antonia Aline Menezes do Couto, Antonio Jose Costa e Silva

Embargos de Declaração Nº 0600115-08

Origem: Mossoró / RN

Assunto: Cargo - Vereador. Corrupção ou Fraude. Eleições - Eleição Proporcional. Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

Relator(a): Juiz Marcello Lopes

Embargantes: Antonia Aline Menezes do Couto, Antonio Jose Costa e Silva

Embargados (as): Ailson Rodrigues dos Santos, Antonio Jose de Almeida Sobrinho, Maria Aparecida Santiago de Medeiros, Valdemiro Clementino Filho, Carlos Bandeira de Carvalho, Carlos Morais da Silva, Francisco de Sousa Bezerra, Claudia Maria de Oliveira Fonseca, Corbam Braga de Azevedo, Edineide Silva da Luz, Fabio Evaldo Xavier Carlos, Edivaldo Bezerra de Moura, Edson Luis Jorge Dornelles, Elineide Bandeira Dantas, Deuzeni Georgia Monteiro, Genia Claudia da Silva, Gerson Gomes da Nobrega, Maria Irani Felix de Souza, Marcio Roberto de Lima Santos, Antonio Lenilson Caetano de Souza, Lucelio Vitor Duarte de Souza, Francisco Neurinaldo Rodrigues, Francisca Maria da Conceicao Neta, Omar de Oliveira Nogueira, Pablo Arnon Pereira de Oliveira, Ronaldo Antonio Dantas, Teresa Cristina da Costa Alves, Jose Tiago de Sousa, Jose Lourenco Neto

Embargos de Declaração Nº 0600116-90

Origem: Mossoró / RN

Assunto: Cargo - Vereador. Corrupção ou Fraude. Eleições - Eleição Proporcional. Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

Relator(a): Juiz Marcello Lopes

Embargantes: Antonio Jose Costa e Silva, Antonia Aline Menezes do Couto

Embargados (as): Ailson Rodrigues dos Santos, Antonio Jose de Almeida Sobrinho, Maria Aparecida Santiago de Medeiros, Valdemiro Clementino Filho, Carlos Bandeira de Carvalho, Carlos Morais da Silva, Francisco de Sousa Bezerra, Claudia Maria de Oliveira Fonseca, Corbam Braga de Azevedo, Edineide Silva da Luz, Fabio Evaldo Xavier Carlos, Edivaldo Bezerra de Moura, Edson Luis Jorge Dornelles, Elineide Bandeira Dantas, Deuzeni Georgia Monteiro, Genia Claudia da Silva, Gerson Gomes da Nobrega, Maria Irani Felix de Souza, Marcio Roberto de Lima Santos, Antonio Lenilson Caetano de Souza, Lucelio Vitor Duarte de Souza, Francisco Neurinaldo Rodrigues, Francisca Maria da Conceicao Neta, Omar de Oliveira Nogueira, Pablo Arnon Pereira de Oliveira, Ronaldo Antonio Dantas, Teresa Cristina da Costa Alves, Jose Tiago de Sousa, Jose Lourenco Neto

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.