Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/04/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0601071-90.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE(S): DEJERLANE MACEDO e INACIO RAFAEL DA COSTA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640, CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628

EMBARGADO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN)

ADVOGADA(S) e ADVOGADO(S): NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600453-22.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): RESGATANDO NOSSA TERRA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB

ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036 E OUTROS

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): CLAUDIO ANDRADE FILHO E OUTROS(AS)

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

RECORRIDO: JANAILTON FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO: FELIPE EMILIO DE GOIS - RN16852

RECORRIDO: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600022-76.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190 E OUTROS(AS)

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600272-46.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN) E OUTROS

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

RECURSO ELEITORAL N.º 0600282-09.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR CEARÁ-MIRIM (PSDB / PRTB / REPUBLICANOS)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249 E OUTROS(AS)

RECORRIDO(S): A VEZ DO POVO 12-PDT / 55-PSD / 23-CIDADANIA / 15-MDB / 20-PSC E OUTROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

RECURSO ELEITORAL N.º 0600791-22.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE: LUIZ CARLOS JANUARIO

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714