Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/04/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600970-53.2020.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(S): DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600060-88.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572

RECURSO ELEITORAL Nº 0600376-15.2020.6.20.0019

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE

ADVOGADA: JOYCE DAYANA ALVES DANTAS - RN15272

RECORRIDO(S): FRANCISCO FELIPE DA SILVA e JOSE BOMFIM DE FONTES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECURSO ELEITORAL Nº 0600385-74.2020.6.20.0019

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): MARIA APARECIDA CAVALCANTE

ADVOGADOS(S) e ADVOGADA(S): FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276, KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697, E OUTRO

RECORRIDO(S): FRANCISCO FELIPE DA SILVA e JOSE BOMFIM DE FONTES

ADVOGADO(S): ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600051-29.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S): PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572

RECURSO ELEITORAL N.º 0601025-04.2020.6.20.0011

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato

RECORRENTE(S): JOSE ARNOR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

RECURSO ELEITORAL N.º 0600282-68.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): EDSON RAMOS BACURAU

ADVOGADO(S): LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RECURSO ELEITORAL N.º 0600356-40.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): CRISTIANA LEONCIO DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446 e OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600291-68.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): KAIO CESAR CARNEIRO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e OUTROS

RECORRIDA(S): LUANA KAREN DIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454