Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (12)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/04/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600970-53.2020.6.20.0011
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(S): DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600060-88.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária
REQUERENTE: ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695
REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)
ADVOGADO(S): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572
RECURSO ELEITORAL Nº 0600376-15.2020.6.20.0019
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio
RECORRENTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE
ADVOGADA: JOYCE DAYANA ALVES DANTAS - RN15272
RECORRIDO(S): FRANCISCO FELIPE DA SILVA e JOSE BOMFIM DE FONTES
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640
RECURSO ELEITORAL Nº 0600385-74.2020.6.20.0019
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio
RECORRENTE(S): MARIA APARECIDA CAVALCANTE
ADVOGADOS(S) e ADVOGADA(S): FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276, KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697, E OUTRO
RECORRIDO(S): FRANCISCO FELIPE DA SILVA e JOSE BOMFIM DE FONTES
ADVOGADO(S): ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600051-29.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária
REQUERENTE(S): PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695
REQUERIDO(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)
ADVOGADO(S): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572
RECURSO ELEITORAL N.º 0601025-04.2020.6.20.0011
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato
RECORRENTE(S): JOSE ARNOR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714
RECURSO ELEITORAL N.º 0600282-68.2020.6.20.0051
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S): EDSON RAMOS BACURAU
ADVOGADO(S): LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023
RECURSO ELEITORAL N.º 0600356-40.2020.6.20.0046
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S): CRISTIANA LEONCIO DA SILVA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446 e OUTROS
RECURSO ELEITORAL N.º 0600291-68.2020.6.20.0006
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio
RECORRENTE(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): KAIO CESAR CARNEIRO
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e OUTROS
RECORRIDA(S): LUANA KAREN DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454