Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/04/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600486-21.2020.6.20.0049

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS - MDB, PROS E PSDB

ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA e DEBORA KARLA TRIGUEIRO LIMA

ADVOGADO(S): IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759

REPRESENTAÇÃO Nº 0600040-97.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADO(S): FABIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA e ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADA(S): ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600105-92.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S): MICHAEL BORGES DE SOUZA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO(S): AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540, OUTROS e OUTRAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600098-37.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN7619

RESPONSÁVEL(IS): JOAO GENTIL DE SOUSA NETO, ABRAAO DUTRA DANTAS, LUCY DINIZ MACEDO e MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600543-96.2020.6.20.0030

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MARCELO ROCHA DE SOUZA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MARIANA ROCHA LEITE - RN13703, MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS - RN10699, OUTROS e OUTRAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600275-06.2020.6.20.0042

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): FRANCISCO SALVIANO DA SILVA LOPES

ADVOGADA(S): ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA - RN14541

RECURSO ELEITORAL Nº 0600298-58.2020.6.20.0039

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA - RN16697, MARIANA ROCHA LEITE - RN13703, OUTROS e OUTRAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600511-43.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): EDINAIDE PINHEIRO DA COSTA

ADVOGADO(S): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190

RECURSO ELEITORAL Nº 0600606-73.2020.6.20.0046

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S): ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA e FRANCISCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO MÃOS LIMPAS (PL /PROS/REPUBLICANOS) e FERNANDO BATISTA DAMASCENO

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714, e OUTROS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600065-06.2021.6.20.0046

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (IELMO MARINHO/RN)

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, e OUTRO

RECORRENTE(S): MÃOS LIMPAS 22-PL / 90-PROS / 10-REPUBLICANOS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714, OUTRO e OUTRA

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA e FRANCISCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600106-46.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

EMBARGANTE(S): ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE(S): ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434, ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, e OUTRO

EMBARGANTE(S): ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S): ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S): ANA IRIS BEZERRA, ASCLEPIUS SARAIVA CORDEIRO, OUTROS e OUTRAS

ADVOGADO(S): FABIO BENTO LEITE - RN7041, RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

 EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S): FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA DA SILVA e MARIA EILMA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S): RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600113-38.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

EMBARGANTE(S): ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE(S): ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434, ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, e OUTRO

EMBARGANTE(S): ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S): ANA IRIS BEZERRA, ASCLEPIUS SARAIVA CORDEIRO, OUTROS e OUTRAS

ADVOGADO(S): FABIO BENTO LEITE - RN7041, RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S): FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA DA SILVA e MARIA EILMA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S): RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476