Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/09/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600005-61.2021.6.20.0069

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Candidatura Fictícia

RECORRENTE: JOSE DANIEL LISBOA ARRUDA DE MELO

ADVOGADO: JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO - RN8000

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): PATRICIA BEZERRA DA FE; ACASSIA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA; ANA PAULA DE ARAUJO CORREIA; OUTRA(S) e OUTRO(S)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA -  RN7719

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - MUNICIPAL - NATAL/RN

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): HERBERTH AUGUSTO SENA SOUZA E SILVA; JOAO MARIA DA SILVA FELIPE; OUTRO(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249 e KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

RECORRIDO: EMANOEL DAMASCENO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190; OUTRO(S) e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.