Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600203-48.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - RN-7337

REQUERENTE: HELIO IMBROSIO OLIVEIRA e MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITAO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942; MARIA CLARA FERNANDES SILVA - RN18294 e OUTRO(S)

REQUERENTE: ALEXANDER DE OLIVEIRA FRANCISCO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396; IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759 e OUTRA(S)

REQUERENTE: DANIEL LIMA SAMPAIO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396; ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747; OUTRO(S) e OUTRA(S)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600121-80.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215; MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446 e OUTRO

RESPONSÁVEIS: HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO, SAMUEL LOPES DOS SANTOS e OUTRO(S)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEIS: MARCEL DE BRITO VITAL e JOSAFA DE BRITO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215; MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446 e OUTRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600123-50.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADA e ADVOGADO: TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922 e LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

RESPONSÁVEIS: MARIANNA FERNANDES FERREIRA PROCOPIO e EMERSON OSORIO DOMINGOS XAVIER

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922

RESPONSÁVEIS: ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS e JOAO BATISTA LEONIDAS DE MORAES MEDEIROS

ADVOGADA e ADVOGADO: TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922;

LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

RECURSO ELEITORAL Nº 0600441-26.2020.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: JOSE GERALDO DE ARAUJO

ADVOGADA: LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - RN7831  

RECURSO ELEITORAL Nº  0600520-92.2020.6.20.0017

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB PEDRA PRETA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: JADSON FAUSTINO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273 e OUTRO(S)

RECORRIDO(S): PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO, ADAILTON DA SILVA PEIXOTO e GUSTAVO RAMON BANDEIRA TEIXEIRA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695; MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691 e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.