Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600475-52.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito,  Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496; EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187 e OUTRO(S)

RECORRIDO(S): GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADO(S): WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215 e OUTRO(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-47.2021.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito,         Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496; MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685 e OUTRO(S)

RECORRIDO(S): GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADO(S): WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215 e OUTRO(S)

RECORRIDO(S): KARIELLE SOARES MEDEIROS NUNES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600016-37.2022.6.20.0043

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO: DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDA: MARIA BONFIM BEZERRA LIMA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-89.2022.6.20.0043

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO: DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO: FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REPRESENTAÇÃO Nº 0600291-18.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 e ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991

REPRESENTADO: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210 e OUTRO(S)

REPRESENTADA: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S): ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898 e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600077-27.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Registro de Partido Político

REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO: AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): IGOR DUARTE BERNARDINO -  RN6912; IESO DUARTE BERNARDINO - RN15427 e OUTRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600056-51.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (NACIONAL)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): WALBER DE MOURA AGRA - PE00757; MARA DE FATIMA HOFANS -  RJ68152 e OUTRO(S)

EMBARGADO: FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600114-54.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (NACIONAL)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): MARA DE FATIMA HOFANS - RJ68152; LUCAS CAVALCANTE GONDIM - PB29510 e OUTRO(S)

EMBARGADO: FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

EMBARGADO: UNIÃO BRASIL- DIRETÓRIO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - RN7337

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600052-46.2021.6.20.0033

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

RECORRENTE: MARIA ARLENE DE SOUSA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600154-22.2021.6.20.0016

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S):  Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE: CARLOS EDUARDO FONSECA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - RN8314 e MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES - RN14240

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-91.2021.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE: PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN)

ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600082-83.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: ANA PAULA TRENTO - RN6333

RESPONSÁVEIS: EANN STYVENSON VALENTIM MENDES e ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO

ADVOGADA: ANA PAULA TRENTO - RN6333

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600125-20.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

RESPONSÁVEIS: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, EDNA MARIA MENEZES e BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.