Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600106-77.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: BARBARA DE MEDEIROS DANTAS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

REQUERIDO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN) e PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - MUNICIPAL (CARNAÚBA DOS DANTAS/RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600125-83.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

REQUERIDO: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REPRESENTAÇÃO Nº 0600206-32.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO: ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - RN532; VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - RN9042 e OUTRO(S)

REPRESENTAÇÃO Nº 0600258-28.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

REPRESENTANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210 e OUTRO(S)

REPRESENTADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REPRESENTADO: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

REPRESENTAÇÃO Nº 0600290-33.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

REPRESENTADO: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210 e OUTRO(S)

REPRESENTADA: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S): ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898 e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

RECURSO ELEITORAL Nº 0600044-66.2021.6.20.0034

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: VINICIUS JOAO BEZERRA ALVES

ADVOGADO: FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA - RN16941

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.