Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600314-22.2020.6.20.0068

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE: JOÃO MARIA CAMPELO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600077-27.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO

EMBARGANTE: AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR - RN11068; IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912; IESO DUARTE BERNARDINO - RN15427

EMBARGADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600087-08.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

RESPONSÁVEL: LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO E TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO