Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram empossados na noite desta terça-feira (16), em Brasília. A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's) e por outras autoridades da Justiça Eleitoral.

O presidente do TRE-RN, o desembargador Gilson Barbosa, esteve presente na solenidade e destacou o momento histórico em que os novos ministros assumem a presidência: "Ao longo dos últimos meses a Justiça Eleitoral vem trabalhando para garantir a efetividade e transparência das eleições deste ano. O nosso objetivo é garantir a promoção da democracia".

No discurso de posse, o presidente do TSE destacou o papel da Justiça Eleitoral, em todos os âmbitos, na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação para assegurar a liberdade de escolha de voto. Em um dos trechos de seu discurso, Alexandre de Moraes afirmou: "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos, ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado de direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor em escolher seu candidato ou sua candidata depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral".

Moraes afirmou ainda que a Justiça Eleitoral agirá de forma implacável no combate às notícias falsas ou fraudulentas para garantir a legitimidade das eleições.

Nova presidência do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, nasceu em São Paulo (SP). Ele é membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde junho de 2020, mas desde abril de 2017 que atuava como membro substituto. Já o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Ele é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Os ministros foram eleitos para o cargo no dia 14 de junho e conduzirão as eleições de 2022.