Durante sessão plenária desta terça-feira (30), juízes e juízas que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), se despediram dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, presidente e vice, respectivamente. Os dois desembargadores, passarão os cargos para os próximos gestores do Tribunal nesta quarta-feira, 31 de agosto. O desembargador Cornélio Alves assumirá como Presidente e o desembargador Expedito Ferreira, como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Discurso de prestação de contas do Presidente

Em seu discurso, o presidente do TRE-RN, fez um resumo dos resultados de seu Plano de Gestão, cujo planejamento foi aprovado pelo Tribunal em 12/11/2020, através da Resolução TRE-RN nº 39/2020. Entre as ações de cidadania, acessibilidade e inclusão, ele destacou a implantação da tradução simultânea em Libras das sessões plenárias da Corte, que foram feitas mesmo durante o período de isolamento social em virtude da pandemia.

Ainda como parte das ações de cidadania, o presidente falou da realização de projetos de educação cidadã com 23 ações virtuais realizadas, destacando-se os podcasts “Voz da Cidadania” e as videoaulas do projeto “Um Olhar na Cidadania”. No interior do Estado também houve ampliação dessas ações, com atendimento de mais de 16.000 jovens eleitores, além de 32 eleições comunitárias presenciais, com aproximadamente 900 estudantes beneficiados.

Na sequência, o desembargador Gilson Barbosa, ressaltou a colaboração do TRE-RN no campo da memória institucional, com a elaboração do Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário (Proname), lançado pelo CNJ em fevereiro de 2021, o qual lhe valeu duas premiações no I Prêmio da Memória do Poder Judiciário. “No período desta gestão, o TRE-RN foi agraciado no Ranking da Transparência 2021 com o 2º lugar entre os 92 tribunais brasileiros. Ainda em relação à transparência, foi implementado o Portal de Dados Abertos do TRE-RN, e como ações visando fortalecer o relacionamento institucional com a sociedade, foi implantado o Balcão Virtual, aproximando a comunicação com o jurisdicionado, o Núcleo de Cooperação Judiciária e lançada a assistente virtual Celina, em outubro de 2020”, complementou o presidente do Tribunal.

Na área de atuação jurisdicional e gestão judiciária, foram citados a adesão formal ao Programa Justiça 4.0 em fevereiro de 2022, e implantação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e da Plataforma Digital do Poder Judiciário.

Além disso, em junho de 2021, foi aprovado o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do RN para o sexênio 2021-2026, alinhado à Res. CNJ nº 325/2020, que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o mesmo período.

A atenção na qualidade de vida dos magistrados e servidores também foram destaques. Ao longo desses dois anos, foram consolidadas ações do Programa Viva Melhor, com a realização do projeto Mudança de Hábito e Blitz Postural. “Ampliamos o teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, bem como o trabalho remoto. E visando unificar as capacitações de magistrados e servidores, foi reestruturada a Escola Judiciária Eleitoral, nominada Celina Guimarães Viana, cujo Regimento Interno foi aprovado em 2021”, relembrou o desembargador Gilson Barbosa.

Um dos grandes destaques no âmbito cultural foi a reativação do Coral do TRE-RN, cuja apresentação inaugural se deu na sessão solene em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral.

Na área de tecnologia da informação, o Presidente destacou o Programa de Residência de Tecnologia da Informação e os projetos de desenvolvimento de tecnologia para facilitar o acesso de eleitores à justiça eleitoral. Quanto ao orçamento, houve a elaboração do Plano Anual de Contratações e investimento em sustentabilidade. “Este mês, inauguramos as usinas fotovoltaicas de João Câmara e Nova Cruz, consolidando o compromisso desta gestão com o meio ambiente, através do uso de fontes de energia limpas e renováveis”, concluiu o presidente do TRE-RN.

Agradecimentos

Ao final da sessão, os juízes da Corte elogiaram e agradeceram aos desembargadores pelos últimos dois anos de trabalho em conjunto. O juiz federal José Carlos Dantas parabenizou a gestão conduzida pelos colegas, ao dizer: “Sou testemunha do zelo que Vossa Excelência teve na condução, sempre com uma postura democrática e aberta ao diálogo com todos os membros da Corte. Foi de uma satisfação imensa conviver e trabalhar com os senhores”. A juíza Maria Neíze disse que se sentia “honrada e orgulhosa pela oportunidade de compor esta colenda Corte”.

A magistrada Adriana Magalhães desejou que os dois colegas tenham “dias bons e virtuosos, e que possam continuar exercendo a magistratura com tanta excelência como sempre fizeram”. O juiz Fernando Jales disse que “ambos são defensores intransigentes da democracia” e que, “ambos podem ir tranquilos, com a certeza de que cumpriram a missão confiada.

A juíza Érika Tinôco destacou a importância das divergências que o desembargador Claudio Santos costuma trazer aos julgamentos: “Quando o desembargador Claudio levanta suas divergências, desperta em nós aquela luz que nos possibilita atentar para seus argumentos, que planta em nós pelo menos a dúvida, que faz parte da construção judicial. Isso é algo ínsito àquele que abraçou a magistratura com amor, dedicação e muita dignidade”, declarou a magistrada. E finalizou parabenizando o presidente Gilson e seu biênio: “Uma gestão classificada como transparente, eficiente, democrática e o cumprimento de uma missão. É o fechamento de um ciclo, de forma a merecer aplausos”.

O desembargador Claudio Santos registrou agradecimentos aos atuais membros da Corte e aos que passaram pela bancada durante o biênio: “enfrentamos uma Eleição Municipal com muito volume e problemas, mas acredito que com a nossa experiência de vida e minha particular experiência, depois de 4 anos que passei por aqui e agora 6, nós pudemos enfrentar bem essas questões com o apoio de todos. Saio e entro pela porta de cabeça erguida”. E concluiu dizendo: “Espero vê-los em breve. Um fraterno abraço a todos”.

O procurador da República Rodrigo Telles, finalizou os cumprimentos agradecendo aos desembargadores e elogiando o trabalho deles na Corte durante o biênio 2020-2022.