Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 1146/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0601625-87.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais,  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

REQUERENTE: LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695; GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747, OUTRAS e OUTRO

REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CARINA BABETO CAETANO -  SP207391; CELSO DE FARIA MONTEIRO - RN906-A, OUTROS e OUTRAS

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0601658-77.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

PETICIONANTE: FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

PETICIONADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB SP238513; DIEGO COSTA SPINOLA - OAB SP296727, OUTROS e OUTRAS

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000083-20.2017.6.20.0013

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais, Falsidade Ideológica

RECORRENTE: ERIVAN CORDEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: FERNANDO JOSE DE MEDEIROS -  RN15019

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600856-94.2020.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: DIOGO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRENTE: ANA MARIA FERREIRA LOPES

ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAUJO - RN12618

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600618-07.2020.6.20.0008

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S): RAIMUNDO COLACA DA SILVA FILHO E MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRIDO: COLIGAÇÃO RIACHUELO NO CORAÇÃO (PSB/PSD/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S): ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991; FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.