Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 7/12/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601356-48.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11778

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

REQUERENTE: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

AGRAVO REGIMENTAL NA AIJE Nº 0600943-35.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12131

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN e OUTRO(S)

AGRAVANTE: O MELHOR VAI COMEÇAR! Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 12-PDT / 15-MDB / 90-PROS / 10-REPUBLICANOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

AGRAVADA: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

AGRAVADA: FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADOS: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN e OUTRO(S)

AGRAVADA: IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Cargo - Primeiro Suplente de Senador. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Segundo Suplente de Senador. Cargo - Senador

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601382-46.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11804

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601460-40.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11886

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERENTE: ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601439-64.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11865

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

REQUERENTE: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS

ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601289-83.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11707

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 KLEBER GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: KLEBER GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601324-43.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11744

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HERMANO DA COSTA MORAES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: HERMANO DA COSTA MORAES

ADVOGADOS: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP Nº 0600111-07.2019.6.20.0000

PROTOCOLO: 12234

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA TINOCO

EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

EMBARGANTE: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.