Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 8/12/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AGRAVO REGIMENTAL NA AIJE Nº 0600943-35.2022.6.20.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 07/12/2022)

PROTOCOLO: 12131

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN; LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e OUTRO(S)

AGRAVANTE: O MELHOR VAI COMEÇAR! Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 12-PDT / 15-MDB / 90-PROS / 10-REPUBLICANOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

AGRAVADO: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

AGRAVADO: FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADOS: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN; VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN e OUTRO(S)

AGRAVADO: IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Cargo - Primeiro Suplente de Senador. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Segundo Suplente de Senador. Cargo - Senador

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601335-72.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11756

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VIVALDO SILVINO DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN e JEFFERSON MASSUD ALVES - OAB: 9897/RN

REQUERENTE: VIVALDO SILVINO DA COSTA

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN e JEFFERSON MASSUD ALVES - OAB: 9897/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601341-79.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11763

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EUDIANE JANAINA DE MACEDO SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: EUDIANE JANAINA MACEDO SILVA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601414-51.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11839

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA TINOCO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 KERGINALDO JACOME DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: KERGINALDO JACOME DA COSTA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601186-76.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11602

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROBINSON MESQUITA DE FARIA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601475-09.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11902

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 PAUL CLIVELAND ROBERTO VIRGULINO PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: PAUL CLIVELAND ROBERTO VIRGULINO PEREIRA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601532-27.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11960

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

REQUERENTE: BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601473-39.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11899

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601329-65.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11749

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOAO DA SILVA MAIA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO(S): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

REQUERENTE: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADO(S): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

RECURSO ELEITORAL Nº 0600070-46.2021.6.20.0040

PROTOCOLO: 12134

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: RITA DE CACIA OLIVEIRA FERNANDES

ADVOGADO(S): JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN e IRAMA SONARY DE OLIVEIRA FERREIRA - OAB: 18862/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601132-13.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11547

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: HERBERT OLIVEIRA MOTA - OAB: 2697/RN

REQUERENTE: JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS

ADVOGADO: HERBERT OLIVEIRA MOTA - OAB: 2697/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.