Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 2/12/2022, às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-82.2022.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTES: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR e JADER MARQUES DE LIMA

ADVOGADO: JANDSON SANDRO DE PAIVA - RN13473

RECORRIDO E RECORRIDA: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN) e FRANCISCA EDNA DE LEMOS

ADVOGADO e ADVOGADA: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 e DANIELE SILVA DE ARAUJO - RN20215

RECURSO ELEITORAL Nº 0600909-26.2020.6.20.0034

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: MARILEIDE DA SILVA MORAIS PONTES

ADVOGADOS: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190 e OUTRO(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.