Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 6/12/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601382-46.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11804

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0601632-79.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12161

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

ASSUNTO: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601460-40.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11886

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERENTE: ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601503-74.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11929

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ADJUTO DIAS DE ARAUJO NETO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: ADJUTO DIAS DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN e OUTRO(S)

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600943-35.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO Cargo - Primeiro Suplente de Senador, Cargo - Segundo Suplente de Senador, Cargo - Senador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA:  LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210 e OUTRO(S)

AGRAVANTE: O MELHOR VAI COMEÇAR! Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / 12-PDT / 15-MDB / 90-PROS / 10-REPUBLICANOS

ADVOGADOS: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723 e RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093

AGRAVADO: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

AGRAVADO: FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADO(S): FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - RN7634; VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - RN270 e OUTRO(S)

AGRAVADO: IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN77192.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600021-91.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922

RESPONSÁVEIS: ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS, MARIANNA FERNANDES FERREIRA PROCOPIO e OUTRO(S)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.