Informativo Eleitoral nº 13 está no ar
O conteúdo é selecionado pela Seção de Jurisprudência e Legislação, vinculada à Coordenadoria de Gestão da Informação
Já está no ar o Informativo Eleitoral nº 13 , publicação que divulga as principais decisões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O conteúdo é selecionado pela Seção de Jurisprudência e Legislação, vinculada à Coordenadoria de Gestão da Informação.
O informativo é publicado mensalmente no site do TRE-RN e reúne teses jurisprudenciais de destaque do Plenário do TRE-RN, além das principais decisões monocráticas dos juízes da Corte. A iniciativa de reformular o informativo faz parte do plano de gestão da Administração do tribunal e do plano de ação da Secretaria Judiciária do TRE-RN.
Clique AQUI para conferir o Informativo Eleitoral nº 13.