Nesta quinta-feira (24), a Justiça Eleitoral completa 90 anos desde a criação, em 1932, e o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) prestou homenagem à data durante a abertura da sessão de julgamentos nesta tarde.

“Consolidada como guardiã da democracia, a Justiça Eleitoral é alicerce para um dos maiores sistemas democráticos do Brasil: as eleições. Ao comemorar os 90 anos da Justiça Eleitoral, destaco alguns dos significativos avanços conquistados, como: a criação e a utilização da urna eletrônica, que confere rapidez e funcionalidade a coleta e apuração dos votos e à proclamação dos eleitos, bem como lisura e segurança de que a vontade da população foi respeitada na escolha dos seus representantes”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

O presidente destacou ainda a dedicação e o empenho dos servidores, magistrados e colaboradores da Justiça Eleitoral Potiguar. “Todas essas conquistas não teriam sido obtidas senão com o incansável e valoroso trabalho de juízes, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral. A todos, mas, em especial aos que trabalham diuturnamente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nossos cumprimentos, nossos agradecimentos e nossa homenagem”.

Assista à mensagem do desembargador Gilson Barbosa em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral.

Os demais membros da Corte Eleitoral se associaram às palavras do presidente do TRE-RN quanto aos parabéns pelos 90 anos da Justiça Eleitoral. "Neste dia de comemoração a Justiça Eleitoral, Vossa Excelência fez um pronunciamento muito pertinente e que eu apenas gostaria de elogiar a despeito da Justiça Eleitoral, criada pelo Código Eleitoral de 1932!, disse o juiz Geraldo Mota.

Tenho muito orgulho de fazer parte da Justiça Eleitoral, a guardiã da democracia. E também tenho muito orgulho de ser potiguar e mossoroense representando a força e o protagonismo da mulher brasileira na participação na política, no primeiro voto. Representando o início dessa luta para que a participação da mulher seja efetiva, real e significativa dentro do contexto democrático e de cidadania de todo o país. No dia que comemoramos o aniversário da Justiça Eleitoral não podemos nos afastar de reforçar o seu papel no que se refere a formação da cidadania. E a Escola Judiciária Eleitoral com o projeto Eleitor do Futuro exerce esse papel de forma belíssima.

 Voto Feminino

O Código Eleitoral de 32 também instituiu o direito ao voto das mulheres, o que representou uma grande conquista para a consolidação da democracia no país. O desembargador Gilson Barbosa também destacou os 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil.

“Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem se posicionado de forma decisiva na luta por mais mulheres na política no Brasil. E no Rio Grande do Norte o pioneirismo da mulher é destaque. Temos Celina Guimarães, a primeira eleitora do Brasil, e Alzira Soriano, a primeira prefeita, além de outras potiguares que fizeram história”, disse o presidente.

A juíza Adriana Magalhães, que há algum tempo pesquisa sobre a participação política das mulheres potiguares, também destacou o pioneirismo das mulheres potiguares. “Celebramos hoje os 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, embora eu goste sempre de ressaltar que, aqui no Rio Grande do Norte, podemos nos orgulhar de celebrar esta data bem antes. Em 1926, o governador José Augusto sancionou uma lei que permitiu que todas as mulheres potiguares se alistassem, vindo Celina Guimarães ser a primeira eleitora do Brasil, seguida por Júlia Barbosa. Podemos nos orgulhar porque daqui saíram várias pioneiras: a primeira prefeita da América Latina, a primeira vereadora do Brasil, a primeira deputada estadual do país, Maria do Céu Fernandes. Neste dia gostaria de louvar a história de pioneirismo e de bravura de todas essas mulheres. Podemos dizer que temos avançado, tanto no campo legislativo, quanto nas conquistas feminina por uma maior participação no espaço político. Apesar dos tímidos avanços, creio que neste dia há muito o que celebrar e seguir avançando. Apenas com uma maior participação feminina no espaço político teremos, de fato, uma democracia fortalecida", disse a juíza.

Ações em comemoração aos 90 anos da JE

O TRE-RN está programando uma série de ações a serem realizadas ao longo do ano para comemorar os 90 anos da Justiça Eleitoral. Entre as ações programadas, está a produção de vídeo institucional dos 90 anos, roda de conversa sobre a participação feminina na política, campanha solidária, palestras nas escolas, entre outras.

No âmbito nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está preparando a publicação de um livro com diversos textos contando a história de pessoas que contribuíram para a Justiça Eleitoral nestas nove décadas. E já está no ar o site especial que divulga o cronograma nacional de ações e eventos para as comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral; notícias relacionadas aos 90 anos da JE veiculadas pelo TSE e TREs; a história da Justiça Eleitoral; a história do voto feminino no Brasil e muito mais.

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