O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta terça-feira (15), parcerias com as plataformas digitais para combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas que possam atingir as eleições de outubro. Fazem parte do acordo Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

Ao renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil, iniciada nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral reforça a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “as eleições são um momento importante da vida brasileira e da democracia. E estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e de civilidade. Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida on-line e teorias conspiratórias de ataques às democracias”.

O TSE fechou entendimentos individuais com cada plataforma para definir como cada uma vai utilizar suas ferramentas para impedir que ações que envolvam as "fake news" possam ganhar proporção e comprometer a legitimidade e a integridade das eleições. Por meio desse acordo, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro.

Os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao Tribunal. As medidas a serem colocadas em prática devem ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.

Enfrentamento à Desinformação

A parceria com as plataformas digitais faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo Tribunal em 2019 e que se tornou permanente em agosto 2021 pela Portaria TSE nº 510/2021. Ela integra o conjunto de iniciativas para coibir a produção e a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e nas redes sociais durante o período eleitoral.

Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação é centrado em estratégias que envolvem a atuação de múltiplos setores. Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento.