Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/07/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600640-90.2020.6.20.0032

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PARA AREIA BRANCA VOLTAR A CRESCER (PT / AVANTE / PSB / PV / PC do B) e ANTONIO MARCOS DE SOUZA

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e OUTROS

RECORRIDO(S): IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM RN16674, OUTROS e OUTRAS

RECORRIDO(S): JOSE BRUNO FILHO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECURSO ELEITORAL Nº 0600641-75.2020.6.20.0032

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade,  Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PARA AREIA BRANCA VOLTAR A CRESCER (PT / AVANTE / PSB / PV / PC do B) E ANTONIO MARCOS DE SOUZA

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714 e OUTROS

RECORRIDO(S): IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM -  RN16674, OUTROS e OUTRAS

RECORRIDO(S): JOSE BRUNO FILHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-38.2021.6.20.0032

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PARA AREIA BRANCA VOLTAR A CRESCER (PT / AVANTE / PSB / PV / PC do B) e ANTONIO MARCOS DE SOUZA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215, GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403 e OUTROS

RECORRIDO(S): IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM -  RN16674, OUTROS e OUTRAS

RECORRIDO(S): JOSE BRUNO FILHO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECURSO ELEITORAL Nº 0600419-65.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): LEONOR FERNANDES RIBEIRO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, OUTROS e OUTRAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-98.2021.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - MUNICIPAL (CAICARA DO RIO DO VENTO -RN), SANDOVAL LIMA DE SOUZA E FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

ADVOGADO(S): JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931

REPRESENTAÇÃO Nº 0600262-65.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.