Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/07/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600396-13.2020.6.20.0049

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S):  Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: ANTONIA FARIAS CAMPOS

ADVOGADO(S): JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - RN16430; JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002 e OUTRO(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600437-38.2020.6.20.0062

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MACEDO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273; RENATO BRITO PONTES - RN15629; OUTRO(S) e OUTRA(S)

REPRESENTAÇÃO Nº 0600260-95.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

REPRESENTANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 e GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686

REPRESENTADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000008-77.2018.6.20.0002

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REVISOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica

RECORRENTE: SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS

ADVOGADO(S): DENYS DEQUES ALVES - RN9120; THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - RN1311 e OUTRO(S)

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

REPRESENTAÇÃO Nº 0600256-58.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S): FRANCISCO WELLINGTON LOPES PARAGUAI, FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS e OUTRO(S)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-67.2022.6.20.0043

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S):  Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO: DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO: LUZIA DE FÁTIMA CESARIO DE ARAUJO

ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA - RN13101

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600123-16.2022.6.20.0000

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S):  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político

REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600101-89.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MARILDA DE PAULA SILVEIRA -  DF-33954; FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RESPONSÁVEIS: FABIO LUIS SOARES DE MACEDO e GLAUBER FECHINE TORRES CLEMENTE

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MARILDA DE PAULA SILVEIRA -  DF-33954; FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-38.2020.6.20.0002

[Retirado da Pauta do dia 18/07/2022 e incluído na pauta do dia 28/07/2022, em virtude das determinações contidas no Despacho de ID nº 10721529 (itens I e III)]

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NATAL - RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - MG131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - MG139537

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600127-81.2021.6.20.0002

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S):  Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE: ALDEMIR JANUARIO DE FARIAS

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.